A dança dos paradigmas em tempos e-leitorais

Para o italiano Domenico di Masi, o Brasil é uma espécie de espelho do mundo. "Em um só país se reproduz as contradições existentes no mundo inteiro. Creio que se os problemas forem resolvidos no Brasil, será um modelo para o resto do mundo", declarou o sociólogo em entrevista para o programa Roda Viva, da TVE, quando esteve em visita ao país em 1999, ainda no século passado. O tempo passou e a única certeza que temos é que na frente do espelho é que se quebram os paradigmas.

O mundo já não vive mais ao sabor da comunicação de massa. Rádio, televisão, jornal, cinema são tecnologias de comunicação que trabalham com a lógica de processos que, por definição, são manipuladores e dominadores. Hoje a música toca diferente. As novas possibilidades advindas com os meios eletrônicos de comunicação estão libertando as relações comunicacionais. Por mais incrível que pareça, neste quadro de deslocamentos e rupturas, o fenômeno Internet precipita mudanças de paradigmas que podem ser absorvidas em sintonia com a idéia de humanização da sociedade.

Cabos de fibra ótica associadas aos novos processos de roteamentos em wireless estão aumentando exponencialmente o público usuário da internet e a velocidade em que giram as informações na pista de dança da mega-rede digital. Na banda larga, flutuam instrumentos privilegiados de inteligência coletiva, capazes de, gradual e processualmente, fomentar uma ética por interações, assentada em princípios de diálogo, de cooperação, de negociação e de participação.

Hoje é possível colocar um site no ar com página de notícias, blog, televisão, vídeo, rádio, ferramentas de comunicação para videoconferências, album de fotografia, porta arquivos, fóruns de discussão.... criar comunidades de graça. Tudo isso graças a WEB 2.0, um termo que classifica os aplicativos on-line para o uso da internet como plataforma. Plataforma de trabalho, de criação, entretenimento, distribuição e, principalmente, de comunicação entre as pessoas, baseado em princípios de interação que delineiam um caminho claro em direção ao interesse público.

Estamos caminhando em passos largos para novos modelos de comunicação que permitem princípios construcionistas, de mão dupla no tráfego de mensagens, de co-construção entre seus autores. Evidentemente, mais democrático. O problema é que não existe só um tipo de democracia. A Wikipédia ressalta que distinção mais importante entre as democracias acontece entre a direta e a indireta. Na chamada "democracia pura" o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, enquanto que a representativa, a "democracia indireta", o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Se a urna eletrônica foi um grande avanço para a democracia indireta, a Web 2.0 é uma importante conquista para a democracia direta. Conquista, esta, negada pela Justiça Eleitoral.

A Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao limitar a campanha eleitoral na Internet, ilustra bem o conflito de paradigmas e nos convida para uma dança perigosa. Ao cercear a liberdade de expressão, apesar da incapacidade das autoridades para a fiscalização e tipificação das eventuais irregularidades, o Tribunal Superior Eleitoral se revela contra ao próprio interesse público. O artigo 18, que trata das restrições à campanha eleitoral na Internet, determina que a propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Com isso o TSE proíbe a campanha em blogs, fotologs, youtube, perfis no twitter, no orkut -onde é possível encontrar mais de 50% dos internautas brasileiros-,no Facebook, no MySpace e em tantos outros sites de comunidades. Ou seja: com a desculpa de impedir "abusos", foi vetado tudo aquilo que incentiva o relacionamento na Internet.

No início do século XX o mundo tinha menos de 1 bilhão de habitantes, hoje estamos com 6 bilhões de habitantes. Em apenas cem anos o Brasil passou de civilização rural para uma civilização Industrial, que já chega ao seu fim em todo o planeta. Chegamos, o Brasil e todo o mundo, a um momento de grande ruptura paradigmática, embalada numa torrente de novas tecnologias e ritmada por fluxos hipervelozes de informação. Um momento de choque entre a lógica eleitoral da democracia representativa e a necessidade de uma lógica mais interativa na busca de novos processos, digamos, e-leitorais. E no meio da dança, o TSE pisou no meu pé!